Salário Maternidade – Principais Informações.

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O salário maternidade é um direito de qualquer mulher trabalhadora brasileira que contribua para previdência social e que esteja em período de gestação.

Ele vem junto com a licença maternidade, benefício de afastamento do trabalho de 120 dias, mas que pode chegar até 06 meses dependendo do caso, o objetivo é estender o tempo de amamentação e fortalecer os vínculos da mãe com o bebê.

O beneficio de seis meses depende do cargo ocupado pela gestante, atualmente apenas servidoras públicas contam com esse afastamento estendido.

O salário é o mesmo que a funcionária recebia anteriormente, sem alterações.

Já no caso específico de adoções, a licença varia conforme a idade da criança adotada. Se ela tiver até 1 ano de idade, o tempo é de 120 dias; se tiver entre 1 e 4 anos, ao benefício é de 60 dias; e se tiver de 4 a 8 anos, a licença é de apenas 30 dias.

Existem também os casos de abortos espontâneos antes de 23 semanas de gestação dão direito a um afastamento de duas semanas. Abortos após a 23a semana são consideradas pela lei como parto, portanto a licença passa a ser de 120 dias.

Todas as licenças são acompanhadas de remuneração, ou seja, do salário maternidade. No caso se a licença for estendida para os 06 meses a empresa fica isenta do Imposto de Renda referente ao valor pago à trabalhadora nos dois meses finais da licença.

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