Na sexta-feira, a Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu uma suspensão administrativa que permite ao governo do presidente Donald Trump retomar — temporariamente — trechos da obra do novo salão de baile da Casa Branca enquanto analisa um pedido formal para manter o projeto em andamento.
O governo havia sido obrigado a parar parte das intervenções por decisão judicial. A medida da Corte Superior interrompe, por ora, essa paralisação e dá aos magistrados mais tempo para examinar os argumentos apresentados pelas partes envolvidas no processo.
O projeto e a controvérsia
O plano prevê um salão de baile na superfície com 8.360 metros quadrados integrado a um extenso complexo subterrâneo. Segundo documentos do Departamento de Justiça, o conjunto — que inclui abrigos, instalações médicas e sistemas de proteção contra drones e mísseis — está orçado em US$ 400 milhões (aproximadamente R$ 2,57 bilhões) e estava com cerca de 65% da obra concluída, conforme relatado em petição protocolada em 14 de agosto.
Em reação ao impedimento judicial anterior, advogados do governo alegaram que o empreendimento é uma necessidade de segurança, citando tentativas de assassinato contra o presidente e outras ameaças recentes como justificativa para avançar com a construção.
Processo judicial e decisões anteriores
- Em 7 de agosto, o Tribunal de Apelações do Circuito do Distrito de Colúmbia manteve, por 2 votos a 1, a ordem do juiz distrital Richard Leon que determinava a interrupção das obras na superfície.
- A ordem do juiz não vetou definitivamente toda a construção: permitiu que obras subterrâneas continuassem e autorizou apenas serviços considerados estritamente necessários à segurança da sede do Executivo.
- O grupo National Trust for Historic Preservation processou o governo no ano passado, depois que a Ala Leste da Casa Branca foi demolida para dar lugar ao projeto. A entidade argumenta que o Executivo não tem autoridade unilateral — constitucional ou estatutária — para realizar alteração de grande vulto no local sem aprovação expressa do Congresso.
O Tribunal de Apelações ressaltou que um presidente é, na definição do tribunal, um ocupante temporário da Casa Branca e não pode promover reformas fundamentais sem o aval do Legislativo, entendimento que sustentou a ordem de suspensão das obras de superfície agora em reexame pela Suprema Corte.
Posições das partes
O Departamento de Justiça descreveu a liminar que interrompeu a obra como ilegal e disse que sua manutenção impediria a conclusão de um “complexo militar integrado” considerado pelo governo essencial à proteção da presidência. Por sua vez, a organização de preservação histórica pediu aos juízes que neguem qualquer tentativa do Executivo de prosseguir com a construção enquanto o litígio estiver em curso, sustentando que as instâncias judiciais já concluíram que falta autoridade legal ao governo para agir sem o Congresso.
O presidente Donald Trump publicou mensagens em redes sociais defendendo o projeto como ferramenta de segurança e criticou a decisão judicial anterior, afirmando que ela teria motivação política e deixaria funcionários e visitantes vulneráveis.
Contexto histórico
A Ala Leste demovida abrigava, entre outras dependências, os escritórios da primeira-dama e o cinema da Casa Branca. A estrutura original foi erguida em 1902, no governo de Theodore Roosevelt, e recebeu ampliações significativas em 1942, durante a presidência de Franklin D. Roosevelt.
Com a suspensão administrativa da Suprema Corte, a construção relativa às áreas que estavam paralisadas pode prosseguir enquanto os ministros decidem se mantêm ou revogam a medida provisória. O caso segue sob análise da mais alta corte do país.
via G1 mundo
