O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou na noite de quinta-feira (21) que a queda da natalidade no país estaria ligada à legislação que legalizou o aborto, acusando uma “paixão por assassinar crianças” que, segundo ele, atrapalha o crescimento da nação. O comentário foi feito na abertura da conferência do Conselho das Américas, em Buenos Aires.
“Essa, digamos, paixão por assassinar crianças no ventre da mãe também nos está custando caro em termos de crescimento. Hoje, a Argentina não chega a uma taxa de natalidade que permita a reposição”, disse Milei durante o evento.
O presidente não apresentou estudos nem dados para comprovar a relação entre a lei do aborto e a redução do número de nascimentos. Nem o governo argentino, segundo relatos públicos, divulgou levantamentos que sustentem a tese de causalidade proposta por Milei.
O que mostram os dados
Números do Ministério da Saúde da Argentina apontam que a taxa de natalidade já vinha em queda desde 2014, antes da aprovação da lei que descreveu. A legislação que legalizou o aborto foi aprovada em 2020 e entrou em vigor em 2021, autorizando a interrupção voluntária da gravidez até as 14 semanas de gestação.
Um relatório de agosto do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) indica que a fecundidade argentina acelerou a queda, alcançando 1,2 filho por mulher em 2024 — bem abaixo do nível de reposição, estimado em 2,1 filhos por mulher. O UNFPA ressalta que esse declínio é resultado de múltiplos fatores, entre eles limitações financeiras, insegurança no emprego, dificuldade de acesso à moradia e carência de opções para cuidado infantil. Mais de 60% das pessoas que tiveram menos filhos do que desejavam citaram essas razões.
Contexto regional e político
Com a entrada em vigor da lei, a Argentina tornou-se, em 2021, o maior país da América Latina a legalizar o aborto. Na região, a prática também é permitida em países como Cuba, Uruguai e Guiana, além de lugares do México (Cidade do México e o estado de Oaxaca). No Chile, o aborto é permitido em três hipóteses: risco de vida para a gestante, inviabilidade fetal e gravidez por estupro.
Milei já declarou anteriormente que considera o aborto um “homicídio agravado pelo vínculo”, mas até o momento não protocolou no Congresso propostas formais para revogar a legislação aprovada em 2020. Ao mesmo tempo, organizações não governamentais afirmam que políticas de austeridade implementadas pelo governo têm desmontado programas e instituições voltados à saúde sexual e reprodutiva, o que, segundo essas entidades, vem criando obstáculos práticos ao acesso à interrupção legal da gravidez.
Especialistas em demografia e saúde pública consultados por análises recentes alertam para a complexidade do fenômeno da queda de natalidade: mudanças econômicas, culturais e sociais costumam interagir e não podem ser atribuídas de forma direta a uma única medida legislativa sem estudos aprofundados.
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via G1 mundo
